Direito, Democracia e Tecnologias

CAPÍTULOS:

1) PROGRAMAS DE COMPLIANCE: O USO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE RISCOS  2) PERVERSÕES SEXUAIS: O ESTUPRO E A NECROFILIA COMO PRÁTICAS DE SADISMO E SUA TIPIFICAÇÃO LEGAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO  3) A ABERTURA MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ADOÇÃO DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FATOR DE EQUILÍBRIO AO MOVIMENTO ECONÔMICO INTERNACIONAL  4) A (AUTO)PERCEPÇÃO DOS FENOMENOS DO SEXTING E REVENGE PORN PELOS ALUNOS DA FACULDADE IMED – PASSO FUNDO  5) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E RESERVA DO POSSÍVEL: PERSPECTIVAS E LIMITES DE CONCRETIZAÇÃO EM FACE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO  6) A DIALÉTICA ENTRE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AUTORITARISMO  7) APORTES CRIMINOLÓGICOS-SUSTENTÁVEIS AO DEBATE DOS SISTEMAS ADOTADOS POR BRASIL E HOLANDA ACERCA DA PROSTITUIÇÃO  8) CRIMINOLOGIA CULTURAL E O RAP COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO  9) A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: COMO AS FAKE NEWS SÃO UTILIZADAS PARA LEGITIMAR CONDUTAS VIOLATÓRIAS  10) FUNDAMENTOS ÉTICOS DO PROCESSO PENAL NO ESTADO PÓS-MODERNO  11) TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO BRASIL  12) O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE  13) A MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES E A DIGNIDADE HUMANA  14) O USO DA “REGRA DOS TRÊS PASSOS” (THREE STEP TEST) PARA RESOLVER CONFLITOS ENTRE DIREITO AUTORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO  15) A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ESTRUTURA JUDICIÁRIA À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY 16) FALTA DE INFORMAÇÃO CONFIÁVEL, COPO CHEIO E A DIFICULDADE JURÍDICO-DEMOCRÁTICA CAUSADA PELA FALTA DE SENSO CRÍTICO  17) TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO RESPOSTA À PROLIFERAÇÃO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA TRANSNACIONAL 18) A IMPORTÂNCIA DOS TRAÇOS DO HUMANISMO PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS  19) O DISCURSO COMO ELEMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO 20) ENTRE O ORIGINALISMO E A CONSTITUIÇÃO VIVA: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO HC 126.292/SP NO STF  21) REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E O CASO DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO  22) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, O NOVO CPC E OS DIREITOS SOCIAIS  23) O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS ATRAVÉS DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL  24) A ARTE, OS DIREITOS HUMANOS E A DITADURA: UMA ANÁLISE DO CASO HERZOG SOB O PONTO DE VISTA DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS E DO CINEMA  25) DIREITO E ARTE: A REPERCUSSÃO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO DIREITO  26) DA POSSE AO FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO ATRAVÉS DA MÚSICA