Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio: estruturação de negócios imobiliários e de construção civil

Este livro sintetiza os conhecimentos adquiridos em anos de atuação no setor e muita dedicação ao estudo e à pesquisa na busca de soluções legais voltadas à estruturação dos negócios imobiliários e planejamento tributário.

O setor imobiliário e a construção civil necessitam de uma organização societária e contratual específica para cada produto, em função do local, da captação dos recursos, do tipo de obra, e especialmente da tributação de cada atividade e serviço envolvido.

Esta organização tem como finalidade oferecer segurança jurídica e menor carga tributária possível. Por se tratar de negócios cujo ciclo operacional é muito longo, este mercado exige estruturas sólidas e consistentes com as legislações envolvidas.

O objetivo deste trabalho é a orientação clara e objetiva das formas jurídicas de associações, abrangendo, também, os aspectos tributários e contábeis, além dos procedimentos detalhados de registro, administração, manutenção, encerramento e extinção das estruturas jurídicas.

A autora dá um enfoque especial ao Patrimônio de Afetação na incorporação imobiliária e no loteamento, inclusive na incorporação imobiliária especial em loteamentos.

O texto contém: Contrato de parceria na execução de loteamentos, tributação especial Patrimônio de afetação no loteamento da Lei 14.620/23 Incorporação imobiliária especial em loteamento Construção em condomínio e associações (venda a preços de custos) Incorporação Imobiliária, Lei 4.591 de 1964, com as alterações da Lei 14.382/22 Aspectos jurídicos, contábeis e tributários de: SPE – Sociedade de Propósito Específico; PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação; SCP – Sociedade em Conta de Participação; e CONSÓRCIOS – Conceituação, constituição e tributação.