Macrovisão do contencioso tributário brasileiro: desafios e perspectivas

O estudo exposto neste livro tem o objetivo de traçar uma breve topografia do contencioso tributário nacional, tanto nas esferas administrativa quanto judicial. O contencioso tributário nacional apresenta conhecido cenário de congestionamento, aliado à baixa efetividade na resolução de demandas.

Pretende-se fazer uma análise das causas que influenciam nesse cenário, adotando-se o próprio contencioso como referencial espacial. Com base em tal referencial, foram identificadas causas centrípetas e centrífugas.

Centrípetas são aquelas que, originalmente localizadas fora desse referencial, vão em direção ao núcleo desse referencial para conturbá-lo: agem de fora para dentro.

As centrífugas, ao contrário, são aquelas que partem do próprio âmago do contencioso e também influem para o resultado problemático atual. Ou seja: trata-se de causas que, em relação ao contencioso tributário nacional, podem ser endógenas ou exógenas.

A partir dessa abordagem, buscou-se indicar alguns elementos que, inclusive, já existem no Ordenamento Jurídico nacional, ainda que em fase embrionária, e que podem ser de grande utilidade na melhora do cenário do contencioso nacional.