Ativismo societário no Brasil: murmurando tímidos protestos.: Casos, ”causos” e processos sancionadores – 1996/2023

Este livro nasce da “provocação” de diversos amigos, colegas em conselhos (de administração ou fiscal) e “ativistas” no mercado de capitais, por vezes sofredores no mesmo lado em eventos/conflitos societários; turma boa que sempre me incentivou a participar de debates e seminários e a escrever todas as semanas no Blog da Governança .Cabe incialmente esclarecer que não se trata de um livro para avaliar condutas, muito menos apresentar avaliações jurídicas sobre casos e “causos”, até porque minha formação em contabilidade jamais permitiria tal viés.Na 1ª parte deste livro procuro relatar casos vividos por mim, ora como representante de investidor, como conselheiro de administração ou fiscal (titular ou suplente), consultor e ultimamente como pequeno investidor.

Faço um breve relato do contexto societário de cada uma, mas os nomes de empresas e pessoas envolvidas foram omitidos ou “poetizados” propositadamente.Na 2ª parte apresento “causos” que ouvi de pessoas próximas, fontes confiáveis que por vezes apresentam casos que se tornaram folclóricos em nosso mercado de capitais.

Mais uma vez os nomes verdadeiros são alterados/omitidos, preservando-se assim a fonte.Por fim, na 3ª parte apresento alguns Processos Administrativos Sancionadores (PAS), já julgados pela Comissão de Valores Mobiliários, que entendo serem emblemáticos por conta das infrações cometidas e seus respectivos desdobramentos – encerrados com punições ou assinatura de termos de compromisso.