Vítimas do Silêncio: O Impacto das Falsas Denúncias na Lei Maria da Penha

Por PAULO EDER SANTOS

Sobre o livro

Vítimas do Silêncio é uma análise profunda e corajosa sobre os efeitos das falsas denúncias no contexto da Lei Maria da Penha.

O autor, Paulo Eder Santos, propõe um debate ético, jurídico e social sobre um tema sensível: como proteger verdadeiras vítimas sem permitir que a legislação seja usada de forma injusta.

Com base em estudos de caso, dados oficiais e uma perspectiva equilibrada, o livro aborda a evolução da legislação, o funcionamento atual do sistema de denúncias, os impactos sociais e emocionais de acusações infundadas, e a proposta de reformas legais — como o Projeto de Lei 6198/2023 e a oitiva rápida do acusado.

Indicado para profissionais do Direito, psicólogos, assistentes sociais, gestores públicos e cidadãos interessados em justiça social, Vítimas do Silêncio é um convite à reflexão e à construção de soluções que equilibrem proteção, verdade e dignidade humana.

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