Vade Mecum Trabalhista

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria.

Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho

Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ► CLT: atualizada pelas Leis nos 13.509/2017, 13.545/2017, e pela MP nº 808/2017 ► ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ► CC: atualizado pelas Lei nos 13.509/2017 e 13.532/2017 ► Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.535/2017 ► Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.590/2018 ► Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018 ► IN da SIT nº 139/2018: Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo ► Novas Súmulas do STJ