Vade mecum saraiva – tradicional

Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos,
regimentos internos etc.) em relação à edição anterior. Assim, passa a reunir
as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque
para:

–  Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar
e Estatuto dos Militares

–  Legislação
Previdenciária

–  Principais Convenções Internacionais

–  Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão
exclusiva = agilidade na pesquisa)

O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na
grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos
para carreiras jurídicas.

Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior
número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho
editorial.

As notas de correlação entre as matérias, já tão
tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os
índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto
por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.

Tradição, organização e estrutura, aliadas à
confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto
de legislação mais vendido no mercado.

Últimas
Atualizações da 27ª edição (fechamento em 4-1-2019):

– Código
Civil

     Condomínio em
multipropriedade  – Lei n. 13.777, de
20-12-2018

     Quórum de
deliberação nas sociedades limitadas – 
Lei n. 13.792, de 3-1-2019

– Código
de Processo Civil

       Processos eletrônicos –  Lei n. 13.793, de 3-1-2019

– Código
Penal

       Importunação sexual, estupros coletivo e
corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez      de 
vulnerável  ¿ Lei n. 13.718, de
24-9-2018

        Exposição da
intimidade sexual ¿ Lei n. 13.772, de 19-12-2018

– Código
de Processo Penal

        Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei
n. 13.769, de 19-12-2018

– CLT

       Falta
justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer ¿ Lei
n. 13.767, de 18-12-2018

– Estatuto
da Criança e do Adolescente

     Prevenção de gravidez na adolescência
¿ Lei n. 13.798, de 3-1-2019

– Estatuto
da OAB

Honorários assistenciais  –
Lei n. 13.725, de 4-10-2018  

Processos eletrônicos ¿ Lei n. 13.793, de 3-1-2019

– Reforma
Trabalhista ¿ aplicação de normas
processuais da CLT  (IN n. 41, de 21-6-2018,
do TST)

– Lei de
Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018)

– Trabalho
temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018)

– Execução
indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018)

– Tratado
de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018)

– Juizados
Especiais – contagem de prazos processuais 
(Lei n. 13.728, de 31-10-2018)

– Gestão
coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)

– Criança,
adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)

–
Organização da Justiça Militar ¿ alterações (Lei n. 13.774, de
19-12-2018)

–
Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018)

–
Contratos de compra e venda ¿ resolução por inadimplência (Lei n. 13.786,
de 27-12-2018)

– Autoridade
Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP
869, de 27-12-2018)

– Ausência
escolar por motivo religioso (Lei n. 13.796, de 3-1-2019)