Vade mecum histórico das normas constitucionais do Brasil – do Projeto de 1823 (Constituição da Mandioca) à Emenda nº 106, de 07.05.2020
Por GIVAGO PRANDINI MAIA
Vade mecum tem o sentido de compilação, significando, para este feito, a reunião das normas que tiveram força constitucional no Brasil.
A singela organização obedeceu ao critério temporal, reunindo as espécies legais (Constituições, Atos Adicionais, Atos Complementares, Atos Institucionais, Decretos Legislativos, Leis Constitucionais e Emendas Constitucionais) a partir de 1823.
O organizador ainda transcreveu, fac simile, e incluiu o Projeto da Constituição do Império do Brasil, de 1823 – a famosa “Constituição da Mandioca”, assim alcunhada em razão de vincular o voto e a candidatura apenas àqueles que produzissem em certos alqueires de farinha de aipim (art. 123, item 2º; arts. 126 e 129 do PCIB/1823).
Como instrumento de pesquisa, poder-se-á analisar as espécies legais que tiveram força semelhante aos diplomas constitucionais, tendo o cientista a liberdade para concluir de modo diverso sobre o status da norma analisada.
A singela organização obedeceu ao critério temporal, reunindo as espécies legais (Constituições, Atos Adicionais, Atos Complementares, Atos Institucionais, Decretos Legislativos, Leis Constitucionais e Emendas Constitucionais) a partir de 1823.
O organizador ainda transcreveu, fac simile, e incluiu o Projeto da Constituição do Império do Brasil, de 1823 – a famosa “Constituição da Mandioca”, assim alcunhada em razão de vincular o voto e a candidatura apenas àqueles que produzissem em certos alqueires de farinha de aipim (art. 123, item 2º; arts. 126 e 129 do PCIB/1823).
Como instrumento de pesquisa, poder-se-á analisar as espécies legais que tiveram força semelhante aos diplomas constitucionais, tendo o cientista a liberdade para concluir de modo diverso sobre o status da norma analisada.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): GIVAGO PRANDINI MAIA
- ASIN: B08CT17KDH
- Editora: Givago Prandini Maia / HEXAPLA
- Idioma: Português
- Tamanho: 3617 KB
- Nº de Páginas: 1828
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Vade mecum histórico das normas constitucionais do Brasil – do Projeto de 1823 (Constituição da Mandioca) à Emenda nº 106, de 07.05.2020, escrito por GIVAGO PRANDINI MAIA. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
