VADE MECUM ESSENCIAL

Totalmente atualizado 2022.

De acordo com E.C 114, de 16 de dezembro de 2021

Exclusivo Kindle.

Evite imprevistos, tenha sempre em mãos toda a legislação essencial do país.

Ideal para acadêmicos de direito, concurseiros, para quem vai prestar o exame da OAB (Contém Estatuto, Regulamento e Código de Ética da OAB) e para todos os demais operadores do direito.

Formatado especialmente para Kindle.

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PELO ÍNDICE DO DISPOSITIVO QUE VOCÊ ESTÁ USANDO – APARELHO KINDLE, APP KINDLE PARA CELULAR, ETC- OU PELO ÍNDICE DA PRIMEIRA PÁGINA DO E-BOOK, ESCOLHA A LEI DESEJADA.

ESSE PRIMEIRO ÍNDICE TE ENCAMINHARÁ ATÉ O SUMÁRIO DA LEI ESCOLHIDA.
NESSE SUMÁRIO, HAVERÁ O ÍNDICE ESMIUÇADO DESSA LEI, POR TÍTULOS E CAPÍTULOS.
CLIQUE NO TÍTULO OU CAPÍTULO QUE DESEJA ACESSAR.

Conteúdo:
CONSTITUIÇÃO
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (DECRETO-LEI Nº 4.657)
Código Civil (LEI N. 10.406)
Código Comercial (LEI N. 556)
Código de Processo Civil (LEI N. 13.105)
CÓDIGO PENAL (DECRETO-LEI N. 2.848)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI N. 3.689)
CÓDIGO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI N. 1.001)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI N. 1.002)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI N. 5.172)
Código Eleitoral (LEI N. 4.737)
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N. 8.078)
Código de Trânsito Brasileiro (LEI N. 9.503)
CÓDIGO FLORESTAL (LEI N. 12.651)
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5.452)
Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069)
ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257)
ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741)
Estatuto do Desarmamento (LEI Nº 10.826)
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LEI COMPLEMENTAR Nº 123)
Estatuto da Igualdade Racial (LEI Nº 12.288)
ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI Nº 12.852)
Estatuto Geral das Guardas Municipais (LEI Nº 13.022)
Estatuto da Metrópole (LEI Nº 13.089)
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146)
ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI Nº 13.257)
ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS (LEI Nº 13.303)

Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (LEI N. 8.906)
REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

Súmulas Vinculantes