União Poliafetiva no Direito Brasileiro

PREFÁCIO12
INTRODUÇÃO
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS ENTIDADES FAMILIARES
1.1 A influência do modelo judaico-cristão na formação da família e na organização da sociedade
1.2 As uniões inversas ao padrão estabelecido como “correto”
1.3 Reconhecimento jurídico da afetividade
1.4 A interferência dos outros ramos do direito no âmbito das famílias
2 CONCEITOS DE FAMÍLIA
2.1 Conceito constitucionalizado de família
2.2 Família do afeto
2.3 Conceito atualizado de família
3 A UNIÃO ESTÁVEL
3.1 Conceituação da união estável
3.2 Por que não é namoro?
3.3 União estável x casamento
3.4 União estável putativa
4 O FENÔMENO DA UNIÃO POLIAFETIVA
4.1 Conceito de união poliafetiva
4.2 Argumentos acerca da união poliafetiva
4.2.1 Argumentos favoráveis ao reconhecimento da união poliafetiva
4.2.2 Argumentos contrários à união poliafetiva
4.3 Posições da doutrina e jurisprudência
4.3.1 Doutrina
4.3.2 Jurisprudência
4.4 Da ficção para a realidade do Brasil?
4.4.1 Rabo de Saia
4.4.2 Dona Flor e seus dois maridos
4.4.3 Eu, Tu, Eles
4.4.4 Avenida Brasil
4.4.5 Amores Livres
5 UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NO ÂMBITO DOS REGISTROS PÚBLICOS
5.1 Aspectos notariais da união estável no tabelionato de notas e no cartório de registro de títulos e documentos
5.1.1 Escritura pública ou instrumento particular
5.2 Aspectos registrais da união estável no registro civil das pessoas naturais
5.3 Aspectos registrais da união estável no ofício de registro de imóveis
5.3.1 Obrigatoriedade do registro da união estável no livro 3 da serventia de imóveis
5.3.2 (Im)possibilidade da retroatividade do regime patrimonial
5.4 Consulta a corregedoria geral de justiça do Pernambuco sobre possibilidade da lavratura de escritura pública de união estável poliafetiva
5.5 O reconhecimento em cartório da união estável poliafetiva
6 ESCRITURA PÚBLICA POLIGÂMICA LAVRADA NO RIO DE JANEIRO
6.1 (In)aplicabilidade das escrituras públicas de união estável poliafetiva
7 EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS