Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Advogado

Por Oswaldo Hipólito de Almeida Jr.

Sobre o livro

O presente texto tem por objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Civil aplicado aos profissionais da função essencial à justiça, os advogados.

Realizou-se pesquisa bibliográfica considerando a Carta Magna pátria, bem como os autores AGUIAR DIAS (2006), DINIZ (1998), GONÇALVES (1995), LOBO (2007), e NOVAIS DIAS (1999), além de julgados dos tribunais superiores e locais, procurando destacar os principais casos de responsabilização, as causas excludentes e o entendimento jurisprudencial da matéria.

Concluiu-se que a responsabilidade civil do advogado ocorrerá sempre que o profissional deixar de observar os ditames do Código de Ética e Disciplina da Ordem, que muito mais que um diploma normativo é um manual de conduta baseado nas ordos da idade média, que reuniam os cavaleiros em códigos de comportamento, sendo, como os demais casos de responsabilidade civil, buscada pelo sentimento de vendeta e que esse campo de atuação é amplo e potencialmente aberto

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