Uma teoria dos Direitos Fundamentais: 7ª edição

O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e melhorada. Inicia-se o estudo com a abordagem do papel do preâmbulo na Constituição; em seguida, analisa a teoria dos direitos fundamentais. No capítulo 2, o autor desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; depois, trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, pois, os materiais existentes sobre o tema incorrem geralmente no erro denunciado pelos Professores Alonso Reis Siqueira Freire e Ronald Dworkin: compreendem o sistema dos direitos fundamentais como uma questão semântica ou sintática, de modo que um bom dicionário ou enciclopédia resolveria todos os problemas interpretativos!

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): José Emílio Medauar Ommati
ASIN: B08HHDNS4Q
Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Idioma: Português
Tamanho: 1217 KB
Nº de Páginas: 399
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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