UMA ANÁLISE DA PSICOPATIA E SEU ENQUADRAMENTO JURÍDICO–PENAL

A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais, a psiquiatria e a própria Justiça. Nestes termos, o presente trabalho busca discorrer acerca da controvérsia sobre o que seria a psicopatia, se doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade.

Ademais, a discussão se estende ao enquadramento jurídico-penal do psicopata, isto é, se o mesmo se enquadra como imputável, semi-imputável ou inimputável, bem como qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses indivíduos diante da prática de infrações penais.