A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica.
Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015.
Versa sobre a tutela de evidência, a de urgência cautelar e a urgente antecipatória, os seus procedimentos e requisitos, a estabilização da tutela antecipada urgente, a fungibilidade entre medidas de urgência, o direito intertemporal relacionado ao assunto, entre outros temas.
Aborda, assim, o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015, embora escolhendo como principal ponto de partida, entretanto, as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam.
Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória.
Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015.
Versa sobre a tutela de evidência, a de urgência cautelar e a urgente antecipatória, os seus procedimentos e requisitos, a estabilização da tutela antecipada urgente, a fungibilidade entre medidas de urgência, o direito intertemporal relacionado ao assunto, entre outros temas.
Aborda, assim, o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015, embora escolhendo como principal ponto de partida, entretanto, as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam.
Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Eduardo Lamy
- ISBN-10: 8597016620
- ISBN-13: 978-8597016628
- ASIN: B07CGT16XK
- Editora: Atlas
- Idioma: Português
- Tamanho: 5772 KB
- Nº de Páginas: 319
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Tutela Provisória, escrito por Eduardo Lamy. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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