Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e considerações sobre o projeto do Novo CPC
Por Bruno Vinícius da Rós Bodart
O processo civil brasileiro carecia de modificações estruturais, no afã de
evitar a desvirtuação desse instrumento de efetivação dos direitos por aqueles que
se locupletam quando a justiça se faz tardia. O exercício abusivo do direito de
defesa, estimulado pelo modelo de excessiva valorização da cognição exauriente,
abarrota as prateleiras do Judiciário e pressiona a parte que tem direito a dele abrir
mão. É preciso evoluir para um sistema em que seja de rigor a prolação imediata de
uma decisão favorável ao autor que já se apresenta em juízo formulando alegações
e provas que dificilmente resultarão vencidas ao final do processo. A presente obra
é um marco teórico na construção desse novo modelo de processo, preocupado em
servir aos anseios da realidade social. Para tanto, desconstrói com irretocável precisão
técnica a visão lúdica e absoluta do juízo de certeza, pugnando pela valorização
da cognição sumária. Com base em qualificada doutrina estrangeira e nacional,
promove uma inovadora análise econômica do Direito Processual, apresentando
mecanismos para a gestão dos riscos ínsitos ao processo judicial. Diversos institutos
de tutela diferenciada previstos em ordenamentos de outros países são analisados
com profundidade, como matéria-prima para a reflexão crítica sobre o Código de
Processo Civil de 2015. Indubitavelmente, o valor agregado à ciência processual por
este livro eleva o nome do seu jovem e brilhante autor a lugar de destaque no cenário
acadêmico nacional.
evitar a desvirtuação desse instrumento de efetivação dos direitos por aqueles que
se locupletam quando a justiça se faz tardia. O exercício abusivo do direito de
defesa, estimulado pelo modelo de excessiva valorização da cognição exauriente,
abarrota as prateleiras do Judiciário e pressiona a parte que tem direito a dele abrir
mão. É preciso evoluir para um sistema em que seja de rigor a prolação imediata de
uma decisão favorável ao autor que já se apresenta em juízo formulando alegações
e provas que dificilmente resultarão vencidas ao final do processo. A presente obra
é um marco teórico na construção desse novo modelo de processo, preocupado em
servir aos anseios da realidade social. Para tanto, desconstrói com irretocável precisão
técnica a visão lúdica e absoluta do juízo de certeza, pugnando pela valorização
da cognição sumária. Com base em qualificada doutrina estrangeira e nacional,
promove uma inovadora análise econômica do Direito Processual, apresentando
mecanismos para a gestão dos riscos ínsitos ao processo judicial. Diversos institutos
de tutela diferenciada previstos em ordenamentos de outros países são analisados
com profundidade, como matéria-prima para a reflexão crítica sobre o Código de
Processo Civil de 2015. Indubitavelmente, o valor agregado à ciência processual por
este livro eleva o nome do seu jovem e brilhante autor a lugar de destaque no cenário
acadêmico nacional.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Bruno Vinícius da Rós Bodart
- ISBN-10: 8520364934
- ISBN-13: 978-8520364932
- ASIN: B07Q6D62WS
- Editora: Thomson Reuters Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1695 KB
- Nº de Páginas: 166
- Categoria: Direito
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