Uma Abordagem Multidisciplinar: V Mostra Científica

Este livro, na forma de e-book, apresenta uma reflexão sobre as questões jurídicas relevantes da sociedade brasileira contemporânea que vem sendo desencadeadas no Curso de Direito da URI Erechim, através de pesquisas de acadêmicos e professores nos últimos anos. Os artigos apresentados foram selecionados na V Mostra Científica realizada no mês de abril do ano de 2017.

Constituindo-se em um importante ponto de inflexão nesse processo de sistematização e produção de conhecimentos, tem por objetivo aprofundar algumas constatações iniciais em curso sobre a sociedade contemporânea e sua relação com as mazelas humanas, respondendo a algumas demandas urgentes na atualidade.

Gize-se que as sociedades contemporâneas vêm sofrendo, desde as últimas décadas, profundas transformações em todas as dimensões da produção da existência humana e neste diapasão a discussão sobre o teto dos gastos com os direitos fundamentais a saúde e educação, bem como a atualização monetária para fins de imposto de renda e a capacidade contributiva do contribuinte, assim como os créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência e a análise dos princípios nos processos licitatórios se tornam relevantes.

As profundas mudanças psicossociais em curso no mundo e no país que redefinem ideais e práticas sociais repercutem intensamente nos processos judiciais e neste aspectos destacamos o Fórum Multiportas e a conciliação virtual, como novos mecanismos de solução de conflitos.

Na estruturação deste livro foram selecionados artigos que influenciaram demandas urgentes do debate jurídico moderno tais como: a exclusão da indignidade e a violência intrafamiliar; a guarda compartilhada; a transexualidade; a opinião pública e sua influência nas decisões da Corte Superior, e na decisão do Ministro Relator da Lava Jato.

Tais discussões trazem à baila a necessidade de identificar a natureza dessas profundas mudanças e a forma como elas interferem na sociedade brasileira.

No âmbito criminal o rol de questionamentos apresentados pelos autores é dos mais variados e complexos, abrangendo: o desarmamento civil, os delitos cometidos por psicopatas, a população carcerária, os jogos de azar, os crimes passionais, o tráfico internacional de mulheres e a ortotanásia como direito fundamental.

As ideias aqui apresentadas, por acadêmicos e professores, cumprem assim a função de subsidiar as discussões que vêm sendo travadas no Curso de Direito da URI Erechim sobre as diretrizes filosóficas e jurídicas contemporâneas da prática de ensino e de pesquisa historicamente comprometida com a formação dos acadêmicos deste curso, no limiar de seus vinte e cinco anos de existência.

Tenho orgulho de ter participado de grande parte desta trajetória e de vislumbrar o desenvolvimento de pesquisas tão interessantes e com temas tão diversos e relevantes para as discussões jurídicas atuais. Meu desejo de uma ótima leitura e o despertar de novos e profícuos debates!