Tutela coletiva: processo coletivo e técnicas de padronização das decisões
Por Patricia Miranda Pizzol
A tutela coletiva tem grande impacto no mundo jurídico. O livro trata desse prestigiado tema de forma ampla e atual, abordando os fundamentos constitucionais da tutela coletiva, o processo coletivo no ordenamento jurídico brasileiro e a efetividade do processo coletivo frente às técnicas de padro – nização das decisões judiciais previstas no CPC.
Sistematiza o processo coletivo, com todas as suas peculiaridades (legitimidade, competência, coisa julgada, liquidação, execução, entre outros), os mecanismos de padronização das decisões judiciais previstos no CPC (incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos), para, ao final, demonstrar que, entre os diversos meios de solução dos conflitos transindividuais, o processo coletivo é o instrumento dotado de maior aptidão para solucionar o problema da multiplicidade de demandas repetitivas e também gerar uma tutela jurisdicional de qualidade, adequada, justa, útil e tempestiva. Trata-se de instrumento vocacionado à concretização do acesso efetivo à justiça, pois pode propiciar a racionalização e o aprimoramento da prestação jurisdicional, além de trata – mento isonômico, segurança jurídica, ampliação do acesso ao Judiciário, entre outros benefícios para a sociedade, constituindo, portanto, a forma genuína, democrática e pluralista de defesa jurídica da coletividade.
A obra é, portanto, de leitura imprescindível para estudiosos e profissionais da área jurídica.
Sistematiza o processo coletivo, com todas as suas peculiaridades (legitimidade, competência, coisa julgada, liquidação, execução, entre outros), os mecanismos de padronização das decisões judiciais previstos no CPC (incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos), para, ao final, demonstrar que, entre os diversos meios de solução dos conflitos transindividuais, o processo coletivo é o instrumento dotado de maior aptidão para solucionar o problema da multiplicidade de demandas repetitivas e também gerar uma tutela jurisdicional de qualidade, adequada, justa, útil e tempestiva. Trata-se de instrumento vocacionado à concretização do acesso efetivo à justiça, pois pode propiciar a racionalização e o aprimoramento da prestação jurisdicional, além de trata – mento isonômico, segurança jurídica, ampliação do acesso ao Judiciário, entre outros benefícios para a sociedade, constituindo, portanto, a forma genuína, democrática e pluralista de defesa jurídica da coletividade.
A obra é, portanto, de leitura imprescindível para estudiosos e profissionais da área jurídica.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Patricia Miranda Pizzol
- ISBN-10: 8553219976
- ISBN-13: 978-8553219971
- ASIN: B08PPXJ8JJ
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2493 KB
- Nº de Páginas: 681
- Categoria: Direito
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