Tributário falando o direito para a 2ª fase da OAB: Material esquematizado

Por Ondina Rodrigues de Carvalho
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Para quem não me conhece eu sou Ondina bacharel em direito. Esse material esquematizado foi elaborado através dos meus estudos para a OAB, Como o exame é nacionalmente unificado, são exigidos temas gerais de competência comum entre todas as entidades da Federação. é exigido do candidato conhecimento acerca dos principais diplomas normativos de Direito Tributário, que são:

Constituição Federal;
Código Tributário Nacional;
Lei Complementar nº 116/2003 – que prescreve normas gerais acerca do ISS;
Lei Complementar nº 87/96 – que prescreve normas gerais acerca do ICMS;
Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF), em regra a sumulada.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Ondina Rodrigues de Carvalho
  • ASIN: B08FZTG649
  • Editora: Ondina Rodrigues de Carvalho
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1926 KB
  • Nº de Páginas: 56
  • Categoria: Direito

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Faça a leitura online do livro Tributário falando o direito para a 2ª fase da OAB: Material esquematizado, escrito por Ondina Rodrigues de Carvalho. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.