Terras indígenas e o STF: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009–2018)

Este livro publiciza o resultado de pesquisa de mestrado, apresentando uma análise dos argumentos/fundamentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para decidir questões sobre terras indígenas, a partir do paradigmático Caso Raposa Serra do Sol (Pet n.

3.388), julgado em 19/3/2009 e publicado em 25/9/2009. A pesquisa partiu de uma análise de conteúdo, referenciada em Laurence Bardin e avançou para uma análise de discurso tendo como base a teoria de Aníbal Quijano sobre colonialidade do poder. O livro está estruturado em três capítulos.

No Capítulo I é contextualizado o tema e apontado o percurso teórico. O Capítulo II aborda o percurso metodológico e a análise de conteúdo.

O Capítulo III mostra como a colonialidade do poder instaurada a partir do século XVI continua operando mecanismos de desqualificação dos povos originários das Américas.

Conclui-se que a jurisprudência consolidada pelo STF no período de 2009-2018 reproduz uma lógica cognitiva eurocêntrica do uso da terra incompatível com a proposta contida no art. 231 da Constituição brasileira de 1988.