Temas de Direito Empresarial e Sustentabilidade

As reflexões apresentadas nesta obra pretendem levar aos leitores uma análise dos novos horizontes do Direito Empresarial e da Sustentabilidade. Desse modo, as motivações que a ensejaram traduzem o objetivo de ir além de discussões teorético-acadêmicas e lançar novos olhares à realidade jurídica, considerando que a compreensão fenomenológica contemporânea perpassa, obrigatoriamente, pela Sustentabilidade.

Assuntos: 1) No fundo das aparências da sustentabilidade social na América Latina 2) Aspectos destacados sobre mercado verde: como compatibilizar estratégias empresariais e a sustentabilidade?

3) Democracia, sustentabilidade e mediação: três faces de uma mesma ideia 4) Empresa e função social: construção de novos conceitos a partir de fundamentos da política do direito 5) Tratamento conferido à desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil 6) Desconsideração da personalidade jurídica: evolução histórica e sua recepção pelo código de processo civil brasileiro de 2015 7) Da (in)constitucionalidade da vedação do ingresso no simples nacional a microempresas e empresas de pequeno porte em débito com as fazendas públicas