Explicando os Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: em linguagem simples e de forma fácil

Pessoas autistas têm direitos claros na Constituição e em diversas leis brasileiras, mas, na prática, muitas famílias, profissionais e até operadores do Direito ainda não sabem como aplicá-los no dia a dia.

Este livro explica, em linguagem simples e de forma fácil, o que dizem a Constituição Federal, o Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei Berenice Piana, o Decreto nº 8.368/2014, a Lei nº 15.256/2025 e os critérios do DSM-5-TR e da CID-10 sobre o Transtorno do Espectro Autista.

Com exemplos reais e foco na vida cotidiana, escola, SUS, BPC/LOAS, trabalho, diagnóstico em adultos e idosos, esta obra é um guia prático para pessoas autistas, famílias, advogados, profissionais de saúde, educação e assistência social que desejam transformar normas em inclusão, proteção e respeito.