Tabela com Remuneração Pública Objetiva e Proporcional

Por Vicente Frantz

Esta monografia de pós-graduação escrita em 2016 sugere uma tabela objetiva e proporcional para se remunerar por serviço público prestado com vínculo empregatício com o Estado. Esse método objetiva alterar o atual sistema de remuneração por serviço público prestado para haver adequação à Constituição Federal. Constatou-se que existem muitas greves tanto em razão de insatisfação de empregados quanto à remuneração recebida ou oferecida quanto em decorrência de insatisfação de empregadores quanto à remuneração paga ou exigida. Por isso, sugeriu-se a referida tabela e inclusive procedimentos legitimamente democráticos da forma mais direta possível para a definição do conteúdo desse método. Por fim, analisou-se que a adoção dessa tabela realizaria valores constitucionais supremos, como igualdade e segurança (art. 5º), adequação e proporcionalidade (Lenza, 2009), justiça e democracia (preâmbulo), moralidade, publicidade e eficiência (art. 37), tornando, enfim, adequado o pagamento de pessoal à Constituição Federal e realizando o Estado Democrático de Direito contemporâneo. Leitura indicada a todos que têm vínculo empregatício com entes públicos, tanto para entender o seu ganho atual quanto para fundamentar pedido de alterá-lo. O conteúdo também interessa ao povo em geral, para verificar de forma clara, objetiva e resumida o mau uso que é feito de seu dinheiro (público), as alternativas para melhor empregar os seus funcionários (públicos), os pedidos fundamentados que podem fazer aos seus representantes (políticos) para que passem a representá-los de verdade.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Vicente Frantz
ISBN-10: 1537342290
ISBN-13: 978-1537342290
ASIN: B01L64VZ98
Editora: Amazon
Idioma: Português
Tamanho: 457 KB
Nº de Páginas: 50
Categoria: Direito

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