Súmulas: STF (Vinculantes), STJ e AGU (Direito Transparente Livro 28)
Por Direito Brasileiro
O direito sumular gradativamente aumenta sua importância no cenário jurídico brasileiro. Há uma visível tendência de reforço da observância dos precedentes, num movimento de aproximação com o direito anglo-saxão. O fenômeno é percebido tanto no judiciário quanto no âmbito do executivo, visto que ambas projeções do Estado brasileiro tem se valido da edição de súmulas para parametrar futuras decisões.
A edição reúne súmula das duas mais importantes cortes superiores brasileiras bem como da AGU, o braço advocatício do governo federal, e instruem o operador do direito quanto às interpretações mais aceitas das principais matérias em debate no direito nacional.
A edição reúne súmula das duas mais importantes cortes superiores brasileiras bem como da AGU, o braço advocatício do governo federal, e instruem o operador do direito quanto às interpretações mais aceitas das principais matérias em debate no direito nacional.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Direito Brasileiro
- ASIN: B00JUEVLD2
- Editora: Wohnrecht
- Idioma: Português
- Tamanho: 2825 KB
- Nº de Páginas: 1662
- Categoria: Direito
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