Súmulas e precedentes qualificados

Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Fabio Victor da Fonte Monnerat
ISBN-10: 8553612872
ISBN-13: 978-8553612871
ASIN: B07Z3YY4P6
Editora: SARAIVA
Idioma: Português
Tamanho: 1040 KB
Nº de Páginas: 551
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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