Sociedade em conta de participação

Esta monografia aborda o instituto da Sociedade em Conta de Participação, sua história, evolução e características na legislação atual.

A partir do entendimento de suas características peculiares, como a existência de uma faceta interna e outra externa, estudamos como se dão as relações entre os sócios e da conta de participação com terceiros.

Analisamos em seguida como se dão as questões obrigacionais, processuais e patrimoniais em face da conta de participação. Abordamos questões relativas a dissolução, falência e recuperação judicial.

Traçamos um panorama comparativo com outros institutos próximos, como contratos de mútuo e comissão, sociedades em comandita e joint ventures. Traça-se então um panorama para entendimento de algumas vantagens da utilização da conta de participação em diferentes casos concretos.