Responsabilidades das Sociedades, Sócios e Administradores: sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples

Neste trabalho são abordadas as responsabilidades da Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples, seus sócios e administradores.

Inicialmente é feita uma abordagem geral sobre a responsabilidade no Direito, as espécies de responsabilidade civil, com incursões na responsabilidade moral e social, para após analisar as aplicadas ao Direito Societário, a distinguir de outras, como as existentes no Direito Civil.

A compreensão da pessoa jurídica é relevante para o entendimento do tema, assim são destacados estudos que envolvem a personalização e a desconsideração da personalidade jurídica, a sua natureza, abordada por teorias que lhe dão sustentações no plano jurídico, e como o Direito brasileiro a concebe, sua classificação, nacionalidade, domicílio, capacidade e a sua dissolução.

A partir dessas análises, o trabalho se desenvolve, buscando na legislação a estrutura jurídica adequada dos seus enquadramentos, e na jurisprudência a melhor aplicação do Direito, a apontar o direcionamento interpretativo dos Tribunais.

É relevante o presente trabalho, não só no campo jurídico, útil a todos aqueles que têm interesse pelo tema, como Magistrados, Advogados, Membros do Ministério Público, Acadêmicos e Pesquisadores que além do interesse por este estudo, preocupam-se com a mais adequada aplicação do Direito, como também aos Investidores, Gestores, Administradores, ou ao que exerce outra atividade profissional voltada às sociedades em geral, uma vez que a compreensão lhes propiciam resultados mais satisfatórios e seguros em suas atividades.