Sexo, Crime e Direito ao Próprio Corpo: estudos sobre a criminalização da sexualidade
Por Túlio Vianna
O uso do Direito para reprimir a sexualidade humana é o tema desta nova coletânea de estudos jurídicos coordenada pelo Prof. Túlio Vianna da Faculdade de Direito da UFMG.
A lei brasileira impõe a monogamia como único modelo legítimo de relacionamento sexual e afetivo. Proíbe também que adolescentes menores de 14 anos tenham relações sexuais, mesmo que com outros adolescentes. Pune quem emprega mulheres maiores e capazes que optaram por ganhar a vida se prostituindo. E, só muito recentemente, deixou de reprimir a homossexualidade que, ao longo da nossa história, foi objeto de forte repressão.
Mas por que este interesse do legislador em regular a sexualidade das pessoas? É aceitável que o Estado possa impor às pessoas e às famílias um modelo único de moralidade sexual?
Nesta obra você encontrará respostas a estas e outras perguntas, sob uma perspectiva que busca definir e separar com clareza o que são matérias de ordem meramente moral daquelas que podem e devem ser reguladas pelo Direito.
Um livro polêmico no melhor sentido da palavra, pois aponta sem subterfúgios a relação espúria que ainda hoje existe entre o Direito e a moralidade sexual. Uma leitura incômoda para os mais conservadores, reveladora para os mais liberais e imprescindível para todos aqueles que se interessem pelo debate a sério sobre os limites entre o Direito e a Moral.
A lei brasileira impõe a monogamia como único modelo legítimo de relacionamento sexual e afetivo. Proíbe também que adolescentes menores de 14 anos tenham relações sexuais, mesmo que com outros adolescentes. Pune quem emprega mulheres maiores e capazes que optaram por ganhar a vida se prostituindo. E, só muito recentemente, deixou de reprimir a homossexualidade que, ao longo da nossa história, foi objeto de forte repressão.
Mas por que este interesse do legislador em regular a sexualidade das pessoas? É aceitável que o Estado possa impor às pessoas e às famílias um modelo único de moralidade sexual?
Nesta obra você encontrará respostas a estas e outras perguntas, sob uma perspectiva que busca definir e separar com clareza o que são matérias de ordem meramente moral daquelas que podem e devem ser reguladas pelo Direito.
Um livro polêmico no melhor sentido da palavra, pois aponta sem subterfúgios a relação espúria que ainda hoje existe entre o Direito e a moralidade sexual. Uma leitura incômoda para os mais conservadores, reveladora para os mais liberais e imprescindível para todos aqueles que se interessem pelo debate a sério sobre os limites entre o Direito e a Moral.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Túlio Vianna
- ASIN: B085MPL7NR
- Editora: Busílis
- Idioma: Português
- Tamanho: 1277 KB
- Nº de Páginas: 272
- Categoria: Direito
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