Garantismo penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli

Garantismo penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli não é apenas mais uma coletânea sobre o garantismo penal.

Para além da reflexão sobre pesquisas estanques sobre a teoria do Professor italiano Luigi Ferrajoli, na presente obra se buscou apresentar à comunidade acadêmica o resultado de diversas pesquisas realizadas em conjunto, sendo todas orientadas pelo Professor Doutor Túlio Vianna.

A fim de contribuir com o objetivo da presente obra — refletir criticamente o garantismo penal no Brasil — convidou-se alguns juristas de vanguarda que, a partir de panos de fundo distintos, mas unidos por um viés constitucional do direito e processo penal, apresentaram profundas discussões sobre a (in)aplicabilidade do garantismo penal em terrae brasilis.

Para além dessas reflexões, o livro conta com um texto do próprio Professor Doutor Luigi Ferrajoli, no qual ele aborda o significado do garantismo penal, apresentando uma visão crítica de sua aplicação no contexto das sociedades contemporâneas, além de lançar luzes a possíveis desdobramentos de sua teoria.