Série IDP – Linha de Pesquisa Acadêmica – Mutação constitucional via decisões aditivas
Por DENISE SOARES VARGASSobre o livro
Dois dos temas mais atuais e interessantes do estudo da jurisdição Constitucional são abordados na obra que o leitor ora tem em mãos: ?Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas – Série IDP?.
O interesse pelos temas justifica-se, pois sua compreensão ocorreu na medida em que foi consolidado o paradigma pós-positivo do Direito, que possibilitou o desenvolvimento de técnicas jurídicas de modificação da Constituição por ?processos informais?, especialmente pela interpretação dos Tribunais.
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