SÉRIE EDB – DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – GILMAR FERREIRA MENDES
Por MINISTRO STF
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada (Cap. 4), bem como naquele destinado ao estudo dos direitos fundamentais de caráter processual (Cap. 5), além das atualizações sobre direitos políticos na CF/88 de 1988 (Cap. 8), com a análise pormenorizada dos julgamentos, parecem indicar que a obra permanecerá útil aos estudiosos do direito constitucional brasileiro.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): GILMAR FERREIRA MENDES – MINISTRO STF
- ISBN-10: 8502046764
- ISBN-13: 978-8502046764
- ASIN: B076C5CWVW
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 1904 KB
- Nº de Páginas: 1195
- Categoria: Direito
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