Sentença, Recursos, Regimes de Preclusão e Formação da Coisa Julgada no Novo CPC

Por FERNANDO RUBIN

Sobre o livro

A presente obra objetiva trazer ao leitor, de forma sistematizada, as principais reflexões elaboradas pelo autor a respeito dos institutos da sentença, recursos, preclusão e coisa julgada, no período de início de vigência do CPC/2015.

Houve a necessidade de discorrer a respeito dos principais temas afeitos ao cotidiano forense a partir, principalmente, da formação da decisão final de mérito pelo primeiro grau.

Assim, serão explorados os principais temas que afetam a realidade dos operadores do Direito, com foco no tema recursal e a partir dos textos da Lei nº 13.105/2015 (base do codex) e da Lei nº 13.256/2016 (alterações propostas na vacatio legis), sendo proposto, na parte propedêutica da obra, paralelo da disciplina do novo ordenamento com o código processual de 1973.

A nova edição da obra traz questões recursais ainda mais rentes à prática forense, sendo de grande valia para consulta não só de alunos, mas também de profissionais militantes.

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