Processo Aplicado na Perspectiva do Time de Elite 2023

Por FERNANDO RUBIN

Sobre o livro

O desafio de fazer uma obra coletiva por ano com o Time de Elite é imenso, não só pela necessidade de organização de material de toda uma coletividade que estuda processo de verdade durante um ano inteiro, mas também pelo fato de se buscar aqui uma sistematização do tanto que foi discutido em master classes de sextas-feiras, oficinas de sábado, Last Dance de terça, Clubes do Mago de segunda e quinta, além de uma série de atividades abertas à comunidade jurídica – como foi, por exemplo, a histórica edição de 2023 da Maratona de 24 horas de processo no YouTube.

Eis então um sopro do que construímos e do que oportunizamos que os nossos professores e alunos pudessem construir. Sim, o Time de Elite ensina e deixa ensinar, abre um espaço franco e espontâneo de convivência e de aprendizado, em que todas e todos os envolvidos são chamados à reflexão e à construção.

A ordem dos artigos segue um critério interessante e mesmo inusitado: optamos em 2023, no nosso carro-chefe que são as master classes (as sextas insanas) de estudarmos o processo do final para o início (ou de trás para frente), começando pelo estudo da ação rescisória, passando pelas esferas recursais, avançando para a sentença e chegando aos movimentos instrutórios e saneadores, com o fechamento na petição inicial perfeita e os vínculos da peça portal previdenciária com o processo administrativo (e os debates em torno do interesse em agir, como condição da ação fundamental).

Assim, entendemos justo seguirmos a mesma ótica, dentro do possível, na disposição dos artigos científicos na presente obra coletiva, trazendo ao leitor e à toda comunidade jurídica em geral dezesseis ensaios relevantes que retratam o estado da arte, suas dificuldades e possibilidades de desenvolvimento processual.

Foi um ano mágico, foi um ano intenso, foi um ano que será lembrado por termos entregado 110% de tudo que prometemos no inicio do ano quando lançamos o desafio de termos um calendário semanal de atividades, aqui incluídos os grupos de estudos (cujas apresentações sempre acontecem na última quinta do mês) – em que muitos dos ensaios aqui projetados foram desenvolvidos, como também foram forjados os 25 enunciados do Time de Elite 2023 que integram a parte final da obra, em ambiente derradeiro de síntese.

Estamos fazendo história juntos, na maior comunidade de processo do Brasil; e quem sabe lá na frente, quando olharmos para este ano 03 do Time de Elite, poderemos lembrá-lo como um marco ainda mais expressivo do amadurecimento de quem trabalhou pesado para que este sonho de projeto nacional se tornasse realidade.

Os coordenadores Porto Alegre, dezembro de 2023

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