Sentença Cível – Estrutura e Técnicas de Elaboração
Por Raimundo Silvino da Costa Neto
A obra persiste no propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença.
Nesse ponto, destacam-se as diversas inovações instituídas na legislação processual civil (novo CPC), as quais causaram diversos impactos na confecção do ato sentencial e, por isso, mereceram especial cuidado. Temas como tutela antecipada e motivação da sentença (com explanação de suas hipóteses legais), dentre outros, sofreram minuciosas alterações. Nos itens mantidos, houve profunda atualização doutrinária, legal e jurisprudencial, adequando a obra àquilo que é posto em face do atual CPC.
O livro continua dividido em três partes: na Parte I é traçado um panorama da construção da sentença, com a apresentação de um roteiro lógico da sua estrutura e observação de diversos aspectos redacionais em todos os seus elementos (relatório, fundamentação e dispositivo), demonstrando-se também como abordar adequadamente as questões prejudiciais e preliminares, assim como a forma correta de enfrentar a intervenção de terceiros.
A Parte II é voltada para ações contra a Fazenda Pública, ações coletivas e outros procedimentos especiais, sempre com atenção nos temas mais comuns em provas de concursos públicos e na prática judicial. Ainda, manteve-se algo que é pouco tratado em livros sobre o tema, mas desperta muita curiosidade na área federal: as sentenças em processos previdenciários.
Na Parte III, há vários modelos de dispositivos, devidamente adaptados à atual legislação processual civil, e as suas explanações necessárias.
Nesse ponto, destacam-se as diversas inovações instituídas na legislação processual civil (novo CPC), as quais causaram diversos impactos na confecção do ato sentencial e, por isso, mereceram especial cuidado. Temas como tutela antecipada e motivação da sentença (com explanação de suas hipóteses legais), dentre outros, sofreram minuciosas alterações. Nos itens mantidos, houve profunda atualização doutrinária, legal e jurisprudencial, adequando a obra àquilo que é posto em face do atual CPC.
O livro continua dividido em três partes: na Parte I é traçado um panorama da construção da sentença, com a apresentação de um roteiro lógico da sua estrutura e observação de diversos aspectos redacionais em todos os seus elementos (relatório, fundamentação e dispositivo), demonstrando-se também como abordar adequadamente as questões prejudiciais e preliminares, assim como a forma correta de enfrentar a intervenção de terceiros.
A Parte II é voltada para ações contra a Fazenda Pública, ações coletivas e outros procedimentos especiais, sempre com atenção nos temas mais comuns em provas de concursos públicos e na prática judicial. Ainda, manteve-se algo que é pouco tratado em livros sobre o tema, mas desperta muita curiosidade na área federal: as sentenças em processos previdenciários.
Na Parte III, há vários modelos de dispositivos, devidamente adaptados à atual legislação processual civil, e as suas explanações necessárias.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Raimundo Silvino da Costa Neto
- ISBN-10: 8530967046
- ISBN-13: 978-8530967048
- ASIN: B073DMFBP1
- Editora: Método
- Idioma: Português
- Tamanho: 3184 KB
- Nº de Páginas: 481
- Categoria: Direito
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