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Sentença cível: estrutura e técnicas de elaboração, 3ª edição

Por Raimundo Silvino da Costa Neto

Sobre o livro

Esta obra tem o propósito de ser um manual na preparação de candidatos para concursos públicos e uma fonte de consulta para magistrados. Afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença.

Em sua terceira edição, este livro foi atualizado e remodelado, com a abordagem tanto de temas recorrentes em provas práticas de sentença cível como da jurisprudência recente do STJ e do STF. Ele é divido em três partes.

Na primeira, é traçado um panorama da construção da sentença (seu passo-a-passo), com a apresentação de um roteiro lógico da sua estrutura e observação de aspectos redacionais em seus elementos (relatório, fundamentação e dispositivo).

Ainda nesta parte é demonstrado como solucionar as questões prejudiciais e preliminares e apresentada a forma correta de enfrentar a intervenção de terceiros.

A segunda parte é voltada para as ações contra a Fazenda Pública, ações coletivas, previdenciárias e outros procedimentos especiais, tratando de assuntos que são frequentes em provas de concursos públicos para a magistratura estadual e federal.

Já a última parte traz modelos de dispositivos, baseados em casos concretos, fornecendo uma visão pragmática do estudo.

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