Revista do CEJ n.º 1 de 2016 (Litterature)

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O Canto Zero
A Direção do CEJ

OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO

O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil
Do tribunal internacionalmente competente para apreciar litígios relativos a responsabilidade extracontratual decorrente da violação de direitos de personalidade, Elsa Dias Oliveira

Poderes de Iniciativa do Juiz em Processo Civil e Ónus da Prova, Gabriela Cunha Rodrigues

O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
O Cúmulo Jurídico na Doutrina e na Jurisprudência do STJ, Artur Rodrigues Costa

A proibição de valoração decorrente da violação das formalidades relativas à constituição como arguido, João Conde Correia

O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
O Direito (fundamental?) ao (re)conhecimento da paternidade: o tempo na acção de investigação da paternidade, Graça Amaral

Do cúmulo jurídico de medidas tutelares educativas, Henrique Guerra Maio e Rui Paulo Santos

ENTRE O SEGUNDO E O TERCEIRO CANTO – onde o Penal e a Família se cruzam
Da obrigação familiar de alimentos e das consequências penais do respectivo incumprimento: o actual exemplo português, António Miguel Veiga

O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Experiência de Um Magistrado Judicial na Sala do Trabalho em Angola, Aldino da Fonseca

O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
Responsabilidade pré-contratual de entidades públicas, Carlos Fernandes Cadilha e António Cadilha

Algumas notas sobre os desafios do contencioso tributário na actualidade, Suzana Tavares da Silva

Os outros Cantos do Limoeiro

Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária, Joana Aguiar e Silva

Design de um modelo pedagógico de formação à distância para a formação contínua de magistrados: uma abordagem híbrida, Joana Caldeira e Neuza Pedro

(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)