Revista do CEJ n.º 2 – 2014

O canto zero Paulo Guerra Os cinco CANTOS do Limoeiro O PRIMEIRO CANTO Jurisdição Civil Competência em matéria sucessória novas regras de sucessão internacional por morte Joel Timóteo Pereira Apontamentos sobre o novo Direito de Conflitos Sucessório João Gomes de Almeida O SEGUNDO CANTO Jurisdição Penal Comentários a propósito do crime de Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais: uma apreciação crítica Susana Aires de Sousa Reflexos da Diretiva 2014/42/EU (do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia) no direito português vigente João Conde Correia O TERCEIRO CANTO Jurisdição da Família e das Crianças O Regulamento (CE) n.º 4/2009 do CONSELHO de 18 de Dezembro de 2008, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de Obrigações Alimentares Carlos Marinho Reflexão conjunta sobre a aplicação da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio do superior interesse da criança Ana Massena O QUARTO CANTO Jurisdição do Trabalho e da Empresa Vicissitudes contratuais decorrentes de acidente ou doença Carlos Alberto Guiné Das ausências ao trabalho decorrentes de violência doméstica Diogo Ravara O QUINTO CANTO Jurisdição Administrativa e Fiscal Riscando a culpa do mapa da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas?

Carla Amado Gomes Juros indemnizatórios no pagamento indevido da prestação tributária Lurdes Toscano Os outros CANTOS do Limoeiro O impacto da ambiguidade na construção de textos Madalena Colaço e Anabela Gonçalves Construção de textos: gramaticalidade, coesão e coerência Tiago Móia Por escrito sinopses de escrita desenhada por quem passou pelos cantos do Limoeiro Renato Barroso a propósito do livro «A culpa no Cinema de Hitchcock» João Felgar a propósito do livro «Terra de Milagres»