Revista do CEJ n.º 1 – 2014

Por Centro de Estudos Judiciários
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Os cinco CANTOS do Limoeiro.
O PRIMEIRO CANTO Jurisdição Civil. Poderes de cognição do juiz em matéria de facto, J. F. Salazar Casanova
Crédito ao consumo diversidade de tipos contratuais, Higina Orvalho Castelo
O SEGUNDO CANTO Jurisdição Penal. As alterações ao Código Penal introduzidas pela Lei n.º 19/2013, de 21 de fevereiro, António Latas
O juiz na audiência de discussão e julgamento penal, Ana Maria Barata de Brito
O TERCEIRO CANTO Jurisdição da Família e das Crianças. Psicologia positiva: despertar novos caminhos no sistema da justiça juvenil, Cristina Rosa Carvalho
Lei tutelar educativa: um olhar prático, Cristina Maximiano
O QUARTO CANTO Jurisdição do Trabalho e da Empresa. A igualdade entre mulheres e homens e a tomada de decisão na esfera económica: o longo percurso dos instrumentos normativos, Sara Falcão Casaca
A eficácia executiva da transação em auto de conciliação no contexto dos processos administrativos do Ministério Público: um teorema (involuntariamente?) reescrito pelo novo Código de Processo Civil, Diogo Ravara e Viriato Reis
O QUINTO CANTO Jurisdição Administrativa e Fiscal. O princípio da protecção da confiança em tempo de crise, Luísa Neto
Custas em processo tributários, Nuno Bastos
Os outros CANTOS do Limoeiro. Facticidade e Verdade esboços de uma aventura, José Barata Moura
Populismo e direito penal a crise permanente, Germano Marques da Silva

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Centro de Estudos Judiciários
  • Tamanho: 2385 KB
  • Nº de Páginas: 354
  • Editora: Almedina

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