Responsabilidade E Substituição Tributárias

A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados – terceiros – são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Leandro Paulsen
ISBN-10: 8573489278
ISBN-13: 978-8573489279
ASIN: B00BBFSSW0
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 1483 KB
Nº de Páginas: 383
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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