Responsabilidade Civil e Penal por Dano Ambiental
Por Cybeli Montes dos Santos A proteção ao meio ambiente tem-se mostrado cada vez mais presente na sociedade brasileira moderna. As pessoas começaram a perceber que a degradação ambiental traz prejuízos muitas vezes irreparáveis. O objetivo deste livro foi analisar a responsabilidade civil e a responsabilidade penal pelo dano ambiental, bem como o dano ambiental propriamente dito, e formas de se buscar a reparação do dano. Para tanto, foram estudados renomados doutrinadores, a legislação brasileira e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de entender os meios de proteção ambiental e as punições a quem fere o meio ambiente.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Cybeli Montes dos Santos
- Tamanho: 832 KB
- Nº de Páginas: 148
- Idioma: Português
Amostra Grátis do Livro
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