Responsabilidade Civil e Penal por Dano Ambiental

A proteção ao meio ambiente tem-se mostrado cada vez mais presente na sociedade brasileira moderna. As pessoas começaram a perceber que a degradação ambiental traz prejuízos muitas vezes irreparáveis.

O objetivo deste livro foi analisar a responsabilidade civil e a responsabilidade penal pelo dano ambiental, bem como o dano ambiental propriamente dito, e formas de se buscar a reparação do dano.

Para tanto, foram estudados renomados doutrinadores, a legislação brasileira e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de entender os meios de proteção ambiental e as punições a quem fere o meio ambiente.