Repercussão Geral no Direito Tributário; Impostos (UCB)

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Marcos Aurélio Pereira Valadão
ISBN-10: 6556272515
ISBN-13: 978-6556272511
ASIN: B098PMV7D6
Editora: Grupo Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 1853 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Repercussão Geral no Direito Tributário; Impostos (UCB), escrito por Marcos Aurélio Pereira Valadão. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.