Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação de Ocupantes: Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018

Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária nos últimos dez anos como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, estado de São Paulo.

Nesse período, tivemos a honra de registrar a regularização de 60 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais.

Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Reurb.

Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb. Explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titulação dos ocupantes.

O conteúdo desta obra será de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regularização fundiária, em especial: juízes, promotores de justiça, oficiais de registro de imóveis, advogados, defensores públicos, gestores públicos e todos os interessados no processo de regularização.