Teoria Geral da Arbitragem

A entrada em vigor da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) e a declaração de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal criaram uma verdadeira alternativa no Brasil para a solução de litígios.

Ao longo dos últimos vinte anos, o ambiente legal e institucional estabelecido transformou o País em um notável caso de sucesso na arbitragem.

Esse resultado foi alcançado por intermédio da criação de instituições arbitrais de primeira linha, reconhecidas internacionalmente, do crescente número de árbitros e advogados qualificados, de profundos estudos doutrinários e de uma jurisprudência que prestigiou o instituto, notadamente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Os autores, com mais de trinta anos de experiência em resolução de complexas disputas comerciais arbitrais e judiciais, e dedicadas formações acadêmicas – construídas inclusive em renomadas instituições no exterior –, apresentam aos leitores todas as grandes questões da Teoria Geral da Arbitragem debatidas pela doutrina e pela jurisprudência nacional e estrangeira, sem deixarem de expor a sua posição sobre as inúmeras questões discutidas ao longo da obra.

Consoante bem ressalta o Min.

Luis Felipe Salomão no prefácio deste trabalho, trata-se de uma “vasta obra na área de arbitragem, verdadeiro manual que vai servir de guia seguro para outros professores, magistrados, advogados e estudantes que escolherem se aprofundar na matéria ou que tiverem de enfrentar questões surgidas no seu dia a dia relacionadas ao tema”.