Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a nova função dos tribunais superiores
Por Teresa Arruda Alvim
A nova função dos Tribunais Superiores, que vem sendo real e efetivamente implementada pelos instrumentos trazidos tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código de Processo Civil de 2015, realiza-se concretamente pelos regimes dos recursos repetitivos, pelo recurso extraordinário (avulso), pelo incidente de resolução de demandas repetitivas e pelo incidente de assunção de competência, somados à súmula vinculante, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 2004. Os precedentes vinculantes, como se vê, desempenham relevante papel neste contexto.
As novidades, em todos os planos, inclusive e principalmente na jurisprudência, são praticamente diárias. As necessidades para que esta nova função se realize de forma plena precisam ser diagnosticadas e as soluções, sugeridas. A necessidade de modulação, em inúmeros casos, é, com certeza, uma delas.
Os autores, nesta edição, revisitam temas constantes das edições anteriores, introduzem outros e acrescentam nova jurisprudência acerca de temas versados.
As novidades, em todos os planos, inclusive e principalmente na jurisprudência, são praticamente diárias. As necessidades para que esta nova função se realize de forma plena precisam ser diagnosticadas e as soluções, sugeridas. A necessidade de modulação, em inúmeros casos, é, com certeza, uma delas.
Os autores, nesta edição, revisitam temas constantes das edições anteriores, introduzem outros e acrescentam nova jurisprudência acerca de temas versados.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Teresa Arruda Alvim
- ISBN-10: 8553219844
- ISBN-13: 978-8553219841
- ASIN: B08H4QMZ55
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2794 KB
- Nº de Páginas: 901
- Categoria: Direito
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