Trata-se de obra doutrinária clássica sobre o tema das provas ilícitas, constantemente
atualizada e ampliada sob o enfoque legislativo e jurisprudencial.
Contém os comentários, artigo por artigo, da Lei de Interceptações Telefônicas, com as
alterações propostas no projeto do novo Código de Processo Penal, e trata das Interceptações
e Captações previstas na Lei de Combate ao Crime Organizado.
Aborda, ainda, as gravações clandestinas e ambientais, a violação do sigilo de dados
em comunicações telemáticas e dos dados estanques contidos em aplicativos de mensagens
eletrônicas, a quebra do sigilo _ scal por órgãos fazendários e seu compartilhamento
como prova em processos criminais e a utilização de provas ilícitas em processos
cíveis, de família e trabalhistas.
atualizada e ampliada sob o enfoque legislativo e jurisprudencial.
Contém os comentários, artigo por artigo, da Lei de Interceptações Telefônicas, com as
alterações propostas no projeto do novo Código de Processo Penal, e trata das Interceptações
e Captações previstas na Lei de Combate ao Crime Organizado.
Aborda, ainda, as gravações clandestinas e ambientais, a violação do sigilo de dados
em comunicações telemáticas e dos dados estanques contidos em aplicativos de mensagens
eletrônicas, a quebra do sigilo _ scal por órgãos fazendários e seu compartilhamento
como prova em processos criminais e a utilização de provas ilícitas em processos
cíveis, de família e trabalhistas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luiz Francisco Torquato Avolio
- ASIN: B0875MDXLR
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2579 KB
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Provas Ilícitas, escrito por Luiz Francisco Torquato Avolio. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
