Processo Tributário – Teoria e Prática

Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, em 28.04.2000, sobre a 1ª edição: “O livro é abrangente, cuida de toda a matéria relativa ao processo tributário, e está redigido com clareza e precisão científica notáveis. Além disso, e sem prejuízo da robusta fundamentação, tem grande valor prático para quantos lidam com questões tributárias, de sorte que advogados, magistrados e outros profissionais do Direito dispõem agora de um verdadeiro manual, roteiro seguro nessa atividade que, você bem o sabe, é das mais difíceis”.
A matéria é disposta nos seguintes capítulos:
1. Procedimento e processo administrativo fiscal
2. Ações judiciais em matéria tributária – o CPC/2015
3. Ação de mandado de segurança
4. Ação declaratória
5. Ação anulatória de ato declarativo da dívida
6. Ação de consignação em pagamento
7. Ação de repetição do indébito tributário
8. Ação de execução fiscal
9. Ação cautelar fiscal
10. A Fazenda Pública em juízo
11. Recurso Extraordinário e Recurso Especial
12. Ação rescisória

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Vittorio Cassone
ISBN-10: 8597012692
ISBN-13: 978-8597012699
ASIN: B073DPWB2Z
Editora: Atlas
Idioma: Português
Tamanho: 4121 KB
Nº de Páginas: 806
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Processo Tributário – Teoria e Prática, escrito por Vittorio Cassone. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.