Direito empresarial e o novo CPC

O desafio, portanto, torna-se ainda mais irresistível na medida em que se pretende analisar a legislação processual não apenas como um terceiro indiferente, mas sim sob um enfoque que visa a redimensionar os papéis dos agentes econômicos e os custos envolvidos em cada nova perspectiva criada a partir de sua aplicação.

A temática do livro perpassa temas relacionados à dissolução parcial das empresas no CPC, à penhora das participações societárias, seguro garantia e arbitragem, à desconsideração da personalidade jurídica e à preservação da empresa, e aos negócios processuais, além de incidentes de resolução de demandas repetitivas e litigância de má-fé.

Qualquer tentativa de alteração das instituições formais de um sistema precisa ser bem compreendida para que possa surtir os efeitos esperados em termos de efetividade e desenvolvimento socioeconômico de nosso País.