Processo do Trabalho

Por Antonio de Pádua Muniz Corrêa
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O processo judicial passa a ostentar uma ética própria e particularizada após o NCPC, de observância obrigatória, aconselhando-se maior cuidado e prudência na hora de demandar, não se admitindo mais pedidos infiéis e insinceros. Por outro lado, também demandará uma nova leitura dos juízes aos ditames exponenciais das iniciais, devendo reprimir ações enfermas e desprovidas de boa-fé objetiva.Ao tratar de assuntos controvertidos, esta obra tem a pretensão de ser uma consultoria para o leitor, pois nela irá encontrar direcionamento acerca de assuntos áridos. A obra analisa em profundidade o prazo razoável, enfocando como fundamental o direito ao livre acesso ao Poder Judiciário, enquanto direito subjetivo do cidadão de obter uma decisão meritória, além de entoar um conceito alargado do direito de ação, o qual não se traduz apenas em distribuir uma demanda. Ela também compatibiliza os termos do art. 523 do NCPC com o § 2º do art. 879 da CLT, deixando, com isso, íntegro, os termos do art. 880 da CLT, para aqueles que tocam a execução trabalhista de forma tradicional. Não deixou de fazer comentários ao preço vil.Também estuda em profundidade as medidas de urgências quanto a sua finalidade e utilidade, sem esquecer temas como o incidente de desconsideração, a viabilidade de se adotar, na Justiça do Trabalho, o acordo extrajudicial, a Ata Notarial e o bloqueio da conta salário, o protesto de decisões judiciais e a negativação do nome do devedor, temas desenvolvidos com especial atenção devido à importância desses assuntos para o processo do trabalho. FAÇO VOTOS E UMA BOA LEITURA PARA AQUELES INVESTIGADORES NATOS E CURIOSOS DO DIREITO PROCESSUAL.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Antonio de Pádua Muniz. Corrêa
  • Tamanho: 2565 KB
  • Editora: LTr
  • Idioma: Português

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