O momento pelo qual passa o Poder Judiciário e o STF justificam o debate em torno das funções das Cortes Supremas, dos limites das decisões constitucionais e dos aspectos que caracterizam o modo como o processo constitucional se desenvolve. A Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, por conta desta necessidade, resolveu convocar os mais notáveis estudiosos brasileiros, latino-americanos e europeus para escreverem sobre os temas que dão conteúdo ao processo constitucional contemporâneo. A obra, coordenada pelos professores Marinoni e Ingo Sarlet, é dividida de forma sistemática, abordando os principais assuntos que interessam ao processo constitucional, como a repercussão geral, a metodologia do julgamento colegiado, o controle incidental nos tribunais, a eficácia temporal das decisões constitucionais, as técnicas de decisão e as garantias constitucionais do processo. Cada capítulo conta com textos que dialogam entre si, proporcionando ao leitor leitura estimulante e capaz de abrir oportunidade à reflexão.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luiz Guilherme Marinoni
- ASIN: B07QB8B9PP
- Editora: Thomson Reuters Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 3729 KB
- Nº de Páginas: 1773
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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