Princípio da Seletividade e Essencialidade Tributária – 2016
Por Eduardo Sobral Tavares
“A liberdade individual é inconciliável com a supremacia de um objetivo único ao qual a sociedade inteira tenha de ser subordinada de uma forma completa e permanente”. A célebre frase de Friedrich August von Hayek (1899-1992), extraída de sua premiada obra O caminho da servidão (1944), evidencia umas das ideias mais importantes prescritas pelo libertarianismo filosófico: a incompatibilidade entre o dirigismo estatal e uma sociedade verdadeiramente livre.
No campo do Direito Tributário, essa questão se verifica de forma clara no estudo do princípio da seletividade e da essencialidade tributária. A determinação de que as alíquotas devam variar na razão inversa da essencialidade dos produtos e serviços pressupõe que o legislador tributário possa, de antemão e para toda a sociedade, identificar quais bens econômicos são supérfluos e quais, ao revés, são de necessidade básica. Isso, no entanto, só é possível quando se ignora a singularidade de cada um e se estabelecem objetivos de vida uniformes para todos os indivíduos.
Nesse contexto, a obra propõe-se à reflexão sobre as raízes e os fundamentos filosóficos que amparam alguns conceitos tributários tão repetidos, mas, ao mesmo tempo, tão pouco compreendidos, tais como capacidade contributiva, repercussão econômica, seletividade e essencialidade. É objetivo destas páginas, pois, convidar o leitor a tomar tais institutos sob uma nova perspectiva: a libertária.
No campo do Direito Tributário, essa questão se verifica de forma clara no estudo do princípio da seletividade e da essencialidade tributária. A determinação de que as alíquotas devam variar na razão inversa da essencialidade dos produtos e serviços pressupõe que o legislador tributário possa, de antemão e para toda a sociedade, identificar quais bens econômicos são supérfluos e quais, ao revés, são de necessidade básica. Isso, no entanto, só é possível quando se ignora a singularidade de cada um e se estabelecem objetivos de vida uniformes para todos os indivíduos.
Nesse contexto, a obra propõe-se à reflexão sobre as raízes e os fundamentos filosóficos que amparam alguns conceitos tributários tão repetidos, mas, ao mesmo tempo, tão pouco compreendidos, tais como capacidade contributiva, repercussão econômica, seletividade e essencialidade. É objetivo destas páginas, pois, convidar o leitor a tomar tais institutos sob uma nova perspectiva: a libertária.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Eduardo Sobral Tavares
- ISBN-10: 8584408576
- ISBN-13: 978-8584408573
- ASIN: B074W8P3YJ
- Editora: Lumen Juris Direito
- Idioma: Português
- Tamanho: 1596 KB
- Nº de Páginas: 274
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Princípio da Seletividade e Essencialidade Tributária – 2016, escrito por Eduardo Sobral Tavares. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
